Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
Nacional

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

08/09/2025 – 17:09  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2497/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência em casas noturnas e locais destinados à realização de festas e de eventos sociais.

O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já exige acessibilidade em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências. Nesses locais, devem ser reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação.

O texto aprovado foi sugerido pela relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela fez mudanças apenas na forma, sem modificar o conteúdo da proposta.

“A ausência de menção expressa a espaços destinados a festas e eventos noturnos – como casas de shows, boates e salões de eventos – PODE resultar em interpretações restritivas que comprometem o acesso de pessoas com deficiência a atividades culturais, recreativas e de lazer”, observou a relatora. “A modificação fortalece o direito à participação plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Próximo artigo Sine Manaus oferta 255 vagas de emprego nesta terça-feira, 9/9

Mais notícias desta categoria

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão

2 horas atrás

Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

2 horas atrás

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

3 horas atrás

Projeto aprovado tributa lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais

12 horas atrás

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

12 horas atrás

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

12 horas atrás

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

13 horas atrás

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos

14 horas atrás

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

14 horas atrás

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

15 horas atrás

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

16 horas atrás

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

16 horas atrás
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?