Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Nacional

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

09/09/2025 – 14:41  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo a prever rota de fuga acessível, conforme padrões técnicos de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A medida vale para locais como cinemas, teatros, auditórios e ginásios de esporte, entre outros espaços coletivos.

Parecer a favor
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), favorável à versão da Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 4726/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

Essa versão deixa claro que a exigência de rota de fuga acessível alcança apenas novos projetos, reformas e ampliações. O texto original previa a aplicação a todos os edifícios, inclusive antigos e tombados.

De acordo com Saulo Pedroso, essa versão também evita problemas como a sobreposição de competências entre UNIÃO, estados e municípios e a existência de outros protocolos de evacuação além das rotas de fuga.

Próximos passos
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Sine Manaus oferta 401 vagas de emprego nesta quarta–feira, 10/9
Próximo artigo ‘Semana da Alfabetização’ movimenta escolas municipais

Mais notícias desta categoria

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

1 hora atrás

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

2 horas atrás

Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS

2 horas atrás

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

3 horas atrás

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

4 horas atrás

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

16 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

17 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

17 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

17 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

17 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

18 horas atrás
Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?