Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas
Nacional

Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

3 semanas atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

09/07/2025 – 14:31  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Pastor Gil: garantia dos direitos dessa população exige atuação intersetorial do Estado

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que estabelece diretrizes para a assistência integral a crianças e jovens com malformações congênitas (anomalias que ocorrem antes do nascimento).

Pela proposta, o Sistema Único de saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público, incluindo:

  • diagnóstico precoce, ainda no período pré-natal ou neonatal;
  • tratamento médico e cirúrgico, conforme a necessidade de cada caso;
  • reabilitação e terapias de suporte, incluindo fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia; e
  • acesso a medicamentos e tecnologias assistivas necessárias.

Segundo Tavares, crianças e jovens com malformações congênitas frequentemente requerem cuidados médicos especializados, que vão desde intervenções cirúrgicas a terapias contínuas de reabilitação. “A falta de acesso a serviços adequados PODE comprometer seriamente sua qualidade de vida e desenvolvimento”, disse.

A proposta foi aprovada por recomendação do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA). Ele afirmou que leis mais detalhadas podem ampliar e acelerar o acesso a serviços especializados. “O efetivo compromisso com a garantia dos direitos dessa população exige uma atuação intersetorial do Estado brasileiro”, disse.

Pastor Gil fez uma emenda de redação para adequar o projeto de lei à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

ensino
Conforme a proposta aprovada, as instituições de ensino deverão adaptar-se para receber crianças e jovens com malformações congênitas, garantindo-lhes atendimento especializado e acessibilidade às edificações, além de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de educação.

Apoio psicológico
O texto também prevê adoção de programa de apoio social e psicológico para crianças, jovens e seus familiares, a fim de ajudá-los a lidar com desafios emocionais associados às malformações congênitas.

Para viabilizar a assistência, a proposta prevê o uso de recursos do próprio SUS; de fundos de programas de educação e assistência social; e parcerias público-privadas.

Os ministérios da saúde, da educação e da Cidadania farão monitoramento e avaliação periódicos dos programas criados.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz
Próximo artigo Participação feminina no hip hop é tema de audiência na Câmara nesta quinta

Mais notícias desta categoria

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

14 horas atrás

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

16 horas atrás

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

18 horas atrás

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

19 horas atrás

Deputados retomam votações após recesso

21 horas atrás

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

21 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

22 horas atrás

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

23 horas atrás

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

24 horas atrás

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

1 dia atrás

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

2 dias atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?