Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno
Nacional

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

2 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

19/08/2025 – 15:41  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Chris Tonietto: “Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças”

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento saudável de crianças e promover a saúde das mães.

As diretrizes previstas são:

  • incentivo e promoção do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade;
  • implementação de ações educativas sobre os benefícios do aleitamento;
  • criação de espaços apropriados para amamentação, com conforto, higiene e privacidade;
  • capacitação de profissionais de saúde, assistência social e educação para orientarem e acolherem lactantes;
  • instalação de bancos de leite humano e postos de coleta para doação de leite materno;
  • adoção de medidas que favoreçam a amamentação no ambiente de trabalho, incluindo a criação de salas de amamentação e a concessão de pausas para lactação; e
  • parcerias com instituições de saúde, públicas e privadas, para ampliar o aleitamento.

As medidas estão previstas no Projeto de Lei 3425/24, da deputada licenciada Missionária Michele Collins (PE). A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação na forma de um texto substitutivo que apenas aprimora a técnica legislativa.

Evidências científicas
A relatora considerou que, embora o Brasil conte com iniciativas como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, a ausência de um marco legal estruturante PODE comprometer a integração e a continuidade das ações existentes. O projeto, segundo ela, propõe diretrizes relevantes e alinhadas a evidências científicas e recomendações internacionais.

“Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças infecciosas e crônicas, bem como melhor desempenho cognitivo, o que se reflete em maior escolaridade e renda ao longo da vida”, lembrou Chris Tonietto. “Para as mulheres, a amamentação reduz os riscos de hemorragia pós-parto, câncer de mama, ovário e colo do útero, além de favorecer o vínculo com o bebê e contribuir para o bem-estar emocional da mãe.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de saúde; de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda
Próximo artigo Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

2 horas atrás

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

3 horas atrás

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

3 horas atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

4 horas atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

4 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

4 horas atrás

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

4 horas atrás

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

4 horas atrás

Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais

4 horas atrás

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

4 horas atrás

Congresso aprova créditos para fundos regionais

6 horas atrás
Projeto aprovado prevê limites orçamentários para compensação entre regimes previdenciários
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo
Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?