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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno
Nacional

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

2 meses atrás
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3 Min Lidos

19/08/2025 – 15:41  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Chris Tonietto: “Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças”

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento saudável de crianças e promover a saúde das mães.

As diretrizes previstas são:

  • incentivo e promoção do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade;
  • implementação de ações educativas sobre os benefícios do aleitamento;
  • criação de espaços apropriados para amamentação, com conforto, higiene e privacidade;
  • capacitação de profissionais de saúde, assistência social e educação para orientarem e acolherem lactantes;
  • instalação de bancos de leite humano e postos de coleta para doação de leite materno;
  • adoção de medidas que favoreçam a amamentação no ambiente de trabalho, incluindo a criação de salas de amamentação e a concessão de pausas para lactação; e
  • parcerias com instituições de saúde, públicas e privadas, para ampliar o aleitamento.

As medidas estão previstas no Projeto de Lei 3425/24, da deputada licenciada Missionária Michele Collins (PE). A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação na forma de um texto substitutivo que apenas aprimora a técnica legislativa.

Evidências científicas
A relatora considerou que, embora o Brasil conte com iniciativas como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, a ausência de um marco legal estruturante PODE comprometer a integração e a continuidade das ações existentes. O projeto, segundo ela, propõe diretrizes relevantes e alinhadas a evidências científicas e recomendações internacionais.

“Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças infecciosas e crônicas, bem como melhor desempenho cognitivo, o que se reflete em maior escolaridade e renda ao longo da vida”, lembrou Chris Tonietto. “Para as mulheres, a amamentação reduz os riscos de hemorragia pós-parto, câncer de mama, ovário e colo do útero, além de favorecer o vínculo com o bebê e contribuir para o bem-estar emocional da mãe.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de saúde; de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
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