Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos
Nacional

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

10/09/2025 – 11:15  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que orienta os municípios a criarem regras sobre o uso de banheiros e vestiários, com o objetivo de garantir segurança e privacidade para mulheres e crianças.

Segundo o texto, os códigos de obras e de posturas municipais devem observar a proteção de famílias que se orientam pela concepção biológica de sexo, sem prejuízo dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

O texto aprovado pela comissão foi o substitutivo do relator, deputado Ricardo Guidi (PL-SC), ao Projeto de Lei 4019/21, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A proposta original proibia a instalação de banheiros unissex em espaços públicos, comércios e ambientes de trabalho.

“O substitutivo visa não invadir a competência local, enquanto permite encaminhamento à questão por meio de diretriz nacional no Estatuto da Cidade”, argumenta o relator. “Seria difícil para o Congresso Nacional instituir, com caráter geral em lei, uma regulamentação adequada para todos os casos possíveis que podem ocorrer em escalas locais.”

Próximos passos
A proposta segue para análise em caráter conclusivo das comissões de direitos humanos, Minorias e igualdade racial; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura informa suspensão temporária de atendimento em unidade de saúde na zona Leste
Próximo artigo Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Mais notícias desta categoria

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

2 horas atrás

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

3 horas atrás

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

3 horas atrás

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

3 horas atrás

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

3 horas atrás

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

3 horas atrás

Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

3 horas atrás

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

4 horas atrás

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

5 horas atrás

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

5 horas atrás

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

6 horas atrás

Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

7 horas atrás
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?