Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Nacional

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

1 mês atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

09/09/2025 – 15:43  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o direito a licença menstrual de três dias por mês para estudantes que sofrem de dores graves e incapacitantes provocadas por endometriose ou adenomiose. O benefício valerá para alunas matriculadas em instituições de ensino públicas ou privadas, em todos os níveis e modalidades de educação.

As ausências decorrentes da licença não serão contabilizadas para fins de frequência mínima exigida pelas instituições de ensino nem poderão repercutir negativamente na avaliação de rendimento escolar da estudante.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 1919/25, da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), com emenda.

A emenda aprovada estabelece que a solicitação da licença deverá ser acompanhada de laudo médico que ateste o diagnóstico da estudante, conforme
regulamentação do respectivo sistema de ensino, sem necessidade de renovação mensal.

A proposta ainda exige que as instituições de ensino:

  •  promovam ações de acolhimento e orientação sobre saúde menstrual e direitos das estudantes;
  • ofereçam mecanismos adequados e flexíveis de reposição de conteúdos e avaliações; e
  • assegurem o sigilo médico e o respeito à dignidade das estudantes beneficiadas.

Doenças
A endometriose é uma doença crônica que ocorre quando células do revestimento interno do útero (endométrio) crescem fora da cavidade uterina. Os sintomas mais frequentes são sangramentos excessivos e cólicas menstruais intensas.

A adenomiose acontece quando o endométrio se desenvolve no miométrio (músculo do útero).

Nely Aquino destacou que, segundo a Associação Brasileira de Endometriose, uma em cada dez mulheres sofre com endometriose no Brasil, 57% das pacientes têm dores crônicas e mais de 30% dos casos levam à infertilidade.

“O direito à dignidade menstrual também passa pelo reconhecimento de que tanto a endometriose quanto a adenomiose são condições médicas crônicas que causam cólicas severas, sangramentos excessivos e fadiga extrema durante o período menstrual”, afirmou a relatora. “Muitas estudantes não conseguem se concentrar ou sequer se locomover devido à dor, prejudicando seu desempenho acadêmico.”

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Fiscalização eletrônica registra mais de 156 mil infrações
Próximo artigo COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Mais notícias desta categoria

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

6 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

7 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

7 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

7 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

8 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

8 horas atrás

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

9 horas atrás

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

9 horas atrás

Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

9 horas atrás

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

10 horas atrás

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

11 horas atrás
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?