Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Nacional

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

2 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

24/06/2025 – 17:22  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr.

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde que comprove necessidade de redução do tempo por avaliação técnica.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até 8 horas.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao Projeto de Lei 3290/23, do deputado Bruno Ganem (PODE-SP). O texto original reduzia a carga horária em uma hora; no NOVO texto, o relator optou por tornar esse direito facultativo e condicionado à comprovação de necessidade.

“Nem todas as pessoas com deficiência desejam ou necessitam de uma jornada reduzida”, observou o relator. “Muitos podem preferir a jornada integral para preservar sua remuneração, sua progressão funcional ou simplesmente por se sentirem plenamente aptos ao exercício da função sem limitação de tempo”, complementou.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de trabalho; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Dia da Indústria Gráfica: Imprensa Oficial do Estado registra salto de 95% na produção
Próximo artigo David Almeida anuncia recuperação completa da lagoa do Japiim

Mais notícias desta categoria

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

16 horas atrás

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

17 horas atrás

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

18 horas atrás

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

19 horas atrás

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

21 horas atrás

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

22 horas atrás

Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

23 horas atrás

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

23 horas atrás

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

23 horas atrás

Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

23 horas atrás

Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados

24 horas atrás

Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas

24 horas atrás
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?