Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
Nacional

Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

08/09/2025 – 16:59  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência

A Comissão de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de coincidir suas férias com o recesso ou com as férias escolares do dependente.

A proposta também garante aos trabalhadores, servidores e estagiários com deficiência o direito a coincidir suas férias com o recesso ou com as férias escolares dos seus dependentes.

Os direitos deverão ser garantidos por empresas públicas e privadas.

Por recomendação do relator na comissão, deputado Leo Prates (PDT-BA), foi aprovado o substitutivo da Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 5152/23, da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE). O texto contempla todas as pessoas com deficiência no país, enquanto o projeto original trazia a garantia apenas a servidores públicos e estagiários.

“O substitutivo representa um avanço na promoção da dignidade das pessoas com deficiência e na concretização do princípio da igualdade”, afirmou Leo Prates. “Igualmente, atende ao objetivo interamericano de prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência e propiciar sua plena integração à sociedade.”

O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Próximos passos
Além das comissões de trabalho; e de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto foi aprovado também pela Comissão de Administração e Serviço Público. O texto seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Levantamento de Aedes aegypti em Manaus começa hoje
Próximo artigo Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

Mais notícias desta categoria

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão

1 hora atrás

Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

2 horas atrás

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

3 horas atrás

Projeto aprovado tributa lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais

12 horas atrás

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

12 horas atrás

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

12 horas atrás

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

13 horas atrás

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos

14 horas atrás

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

14 horas atrás

Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

15 horas atrás

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

16 horas atrás

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

16 horas atrás
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?