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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo
Nacional

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

3 semanas atrás
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2 Min Lidos
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04/07/2025 – 14:18  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a substituírem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista.

A proposta inclui a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 3602/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), e aos apensados (PLs 2070/24, 2578/24 e 3732/24). 

“A essência da iniciativa dos projetos de lei é fundamental para minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial, comuns em pessoas com TEA”, disse o relator. 

“Ao adaptar os ambientes escolares, os projetos buscam proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que os alunos com TEA se concentrem melhor em suas atividades educacionais e interajam de forma mais positiva com seus colegas e professores”, acrescentou Veras. 

O projeto original prevê penalidades para as escolas que descumprirem a exigência, mas elas foram excluídas no substitutivo. 

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
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