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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Nacional

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

2 meses atrás
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1 Min Lidos

09/09/2025 – 11:55  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Saulo Pedroso: capacitação é medida essencial para a melhoria do trabalho dos catadores

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/25, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga o poder público a promover cursos técnicos de capacitação para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Os cursos poderão ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil, com enfoque na equidade de gênero.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação da proposta, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“A capacitação profissional é medida essencial para que esses trabalhadores possam aprimorar seus conhecimentos, aumentar a produtividade e até mesmo atuar em outras etapas da cadeia de resíduos, como a gestão de cooperativas”, disse o relator.

Próximos passos
O projeto ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de trabalho; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
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