Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono
Nacional

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

2 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

07/07/2025 – 14:42  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Célio Silveira: mais de 70% dos brasileiros sofrem com problemas no sono

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de saúde (SUS). O objetivo é promover a conscientização sobre os distúrbios, a prevenção e o tratamento deles.

Entre as diretrizes da política, estão:

  • garantir acesso universal e equânime aos serviços, cuidados e equipamentos de saúde;
  • promover a criação de centros de referência para o diagnóstico e tratamento das doenças do sono;
  • estimular a educação continuada dos profissionais de saúde;
  • desenvolver e estimular estudos sobre os diversos aspectos de distúrbios do sono; e
  • estabelecer instrumentos para avaliação e monitoramento da política.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), ao Projeto de Lei 3715/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e ao apensado (PL 496/24). A proposta original inclui os exames de polissonografia e poligrafia no Sistema Único de saúde para diagnosticar distúrbios do sono. O exame já é oferecido pelo SUS por meio de portaria, mas o autor entende que o acesso ao exame deveria estar explicitado na lei.

O parecer aprovado não faz menção aos dois exames, optando por priorizar a implementação, pelo País, de centros de referência sobre os distúrbios do sono.

O relator explicou que, embora o SUS realize o principal exame para diagnosticar as alterações no sono – em 2023, foram feitas aproximadamente 23 mil polissonografias na REDE pública –, as atividades estão dispersas.

“Os dados revelaram a existência de 50 centros de sono, a maioria concentrados no Sudeste (22 unidades), seguido pelo Nordeste com 10 centros, Sul com 8, Centro-Oeste com 4 e Norte com 3”, afirma o relator. “No entanto, 10 estados não possuem centro mapeado para o diagnóstico ou tratamento de distúrbios do sono pelo SUS”, disse Célio Silveira, citando dados do Projeto Hermes Brasil.

Silveira destacou que “os distúrbios de sono são condições crônicas altamente prevalentes na população brasileira”, e as estimativas são de que mais de 70% dos habitantes sofrem de algum problema ligado ao sono, principalmente a insônia.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Em Iranduba, Idam divulga boas práticas sobre a citricultura para agricultores familiares
Próximo artigo Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

18 horas atrás

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

19 horas atrás

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

20 horas atrás

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

20 horas atrás

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

20 horas atrás

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

21 horas atrás

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

21 horas atrás

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

22 horas atrás

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

22 horas atrás
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?