Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades
Nacional

Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades

1 mês atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

14/07/2025 – 20:40  

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da saúde Mental, a ser atribuído a escolas e universidades que cumprirem as regras da Política Nacional de saúde Mental e desenvolverem ações de estímulo à saúde mental no ambiente de ensino. O selo terá validade de três anos.

A proposta altera a lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo da política é promover ações de atenção psicossocial em escolas, envolvendo alunos, professores e outros profissionais, além de pais e responsáveis.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), ao Projeto de Lei 4057/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Ela foi favorável à proposta principal e aos apensados.

“As reiteradas manifestações de violência, de bullying, de discriminação, bem como de graves problemas psicológicos reforçam a necessidade de ações eficazes para o adequado atendimento dos integrantes das comunidades escolares e acadêmicas e até mesmo para seus familiares”, reforçou Bayer.

A relatora observou que muitas medidas do projeto original já foram incorporadas pela legislação atual, como a presença de psicólogos e assistentes sociais na REDE de ensino, além da política de atenção psicossocial nas escolas.

Nesse ponto, Bayer propôs alteração na lei para incluir as instituições de ensino superior na política de atenção psicossocial, deixando claro que a política pública não abrange apenas a educação básica.

Além do selo para empresas que promovam ações de saúde mental no ambiente de estudo, o texto aprovado também prevê a possibilidade de parcerias do poder público com a iniciativa privada. A ideia é fazer avançar a política de atenção psicossocial nas escolas e universidades, inclusive por meio de isenções fiscais e bolsas de estudo.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Profissionais de saúde da prefeitura discutem relação entre sono e saúde bucal infantil em webpalestra
Próximo artigo Bazar das Mulheres Empreendedoras: Empoderamento e Oportunidades

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

2 dias atrás

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

2 dias atrás

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

2 dias atrás

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

2 dias atrás

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

2 dias atrás

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

2 dias atrás

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

2 dias atrás

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

2 dias atrás
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?