Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova criação de programa de segurança no campo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação de programa de segurança no campo
Nacional

Comissão aprova criação de programa de segurança no campo

3 horas atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

06/10/2025 – 19:14

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Rodolfo Nogueira, relator da proposta

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado e invasões de propriedades.

A proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Conforme a proposta, o programa será executado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por meio de diversas ações estratégicas. Entre elas:

  • articulação e integração das forças de segurança estaduais e federais;
  • ampliação da presença da Força Nacional de Segurança Pública em áreas rurais;
  • desenvolvimento de sistemas de monitoramento e inteligência para prevenção de crimes; e
  • capacitação de agentes das polícias militares e civis para atuação no combate aos crimes rurais.

O programa também prevê o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à segurança rural, oferecendo apoio técnico e financiamento para a implementação de sistemas de vigilância, incluindo o uso de drones, câmeras e cercas inteligentes em propriedades rurais.

Para o financiamento, o texto estabelece que serão utilizados recursos do Orçamento da UNIÃO aplicados no Susp, parcerias público-privadas e linhas de crédito específicas para pequenos e médios produtores destinadas à compra de equipamentos de segurança.

Mudanças na legislação
Além da criação do programa, o PL 467/25 propõe alterações em duas leis federais:

  • no Estatuto do Desarmamento, dispensa residentes de zonas rurais da comprovação de efetiva necessidade para aquisição ou porte de arma de fogo. A proposta também inclui a redução do custo das taxas federais, a priorização na análise de processos e a ampliação do limite de aquisição de armamentos e munições para defesa e segurança de propriedades rurais;
  • no Código Penal, o texto aumenta de 1/3 até o dobro as penas para os crimes contra o patrimônio cometidos em zona rural, equiparando-os aos crimes praticados contra instituições financeiras e prestadores de serviço de segurança privada.

Vulnerabilidade
O relator, Rodolfo Nogueira, destacou a importância do agronegócio para o Brasil, representando 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele citou, por outro lado, a vulnerabilidade do campo, com propriedades isoladas, em áreas muitas vezes pouco povoadas, o que propicia a ação criminosa.

“Neste contexto, a presunção da efetiva necessidade para aquisição de armas de fogo pelos produtores rurais, conforme previsto no projeto, é medida de absoluta justiça e coerência com a realidade fática do campo”, defendeu o relator.

Ainda segundo Nogueira, proteger o setor estratégico é uma “questão de soberania nacional e de segurança alimentar”.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus atua de forma emergencial
Próximo artigo Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

Mais notícias desta categoria

Deputadas destacam importância de diagnóstico precoce do câncer de mama

2 horas atrás

Empresário Fernando Cavalcanti nega ser “laranja” em esquema de fraudes do INSS

2 horas atrás

Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

3 horas atrás

Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual

4 horas atrás

Motta comemora diálogo entre presidentes do Brasil e dos Estados Unidos

4 horas atrás

Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem

4 horas atrás

Projeto prevê estímulo para processo menos poluente na indústria siderúrgica

5 horas atrás

Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas

5 horas atrás

Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

6 horas atrás

Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai

6 horas atrás

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias

7 horas atrás

Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30

7 horas atrás
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima
Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática
Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras
Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?