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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Nacional

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 26 de maio de 2025
2 Min Lidos
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26/05/2025 – 14:35  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (PNP-TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas à identificação das causas e de novos tratamentos do TEA.

Entre as diretrizes que vão nortear os estudos do PNP-TEA estão:

  • identificar as causas genéticas e ambientais do TEA;
  • criar metodologias para o diagnóstico precoce e formas inovadoras de intervenção terapêutica;
  • fomentar a capacitação de profissionais da saúde e da educação para o atendimento de pessoas com TEA; e
  • divulgar os resultados das pesquisas, garantindo a disseminação do conhecimento.

O programa será financiado por recursos orçamentários específicos e parcerias com o setor privado. Além disso, será exigida a apresentação anual de relatórios sobre o progresso e os resultados alcançados.

Mudança
A versão aprovada, apresentada pelo relator, deputado Felipe Becari (União-SP), substitui o Projeto de Lei 4462/24, originalmente proposto pelos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR). Becari incorporou ao substitutivo elementos do PL 374/25, que tramita em conjunto. A principal alteração foi a inclusão do PNP-TEA na Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

“O programa vai impulsionar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao TEA”, disse Becari.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
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