Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas
Nacional

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

3 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

25/06/2025 – 15:16  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O texto aprovado foi o substitutivo, ou seja, a versão da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 4347/21, da ex-deputada Joenia Wapichana (RR); para o apensado e também o parecer aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Essa proposta representa um avanço significativo não só na garantia dos direitos dos povos indígenas, mas também na proteção ambiental, promoção da sustentabilidade e conservação dos recursos naturais”, afirmou Célia Xakriabá.

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas já existe na forma do Decreto 7.747/12. “Elevar o status normativo, por meio de lei, garantirá segurança jurídica e impulsionará a execução da importante medida”, defendeu Joenia Wapichana.

Objetivos e recursos
O substitutivo aprovado unifica três iniciativas em um único texto, ampliado. Entre outros pontos, ele inclui entre os objetivos da política de gestão o enfrentamento à emergência climática e a promoção da justiça ambiental e climática.

Para viabilizar a execução da PNGATI, órgãos e entidades da administração pública poderão aportar recursos em ações, ou fazer convênios e parcerias com empresas e organismos internacionais.

O governo federal deverá instituir um fundo para receber doações e administrar bens e direitos, cujos rendimentos deverão ser usados na PNGATI por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
Próximo artigo Festival de Parintins 2025: Governo do Amazonas lança Operação com efetivo de mais de mil agentes da Segurança Pública

Mais notícias desta categoria

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

32 minutos atrás

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

1 hora atrás

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

1 hora atrás

Comissão debate atuação do crime organizado em presídios

1 hora atrás

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

2 horas atrás

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

2 horas atrás

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

2 horas atrás

Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista

3 horas atrás

Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos

3 horas atrás

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

3 horas atrás

Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

4 horas atrás

Comissão de Trabalho debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

4 horas atrás
Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?