Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Nacional

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

4 semanas atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

04/09/2025 – 16:22  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Gisela Simona, relatora na CCJ

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de saúde (SUS).

Atualmente, conforme o Ministério da saúde, a DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo, e o tabagismo contribui com 80% dos casos da doença respiratória caracterizada pela obstrução crônica das vias aéreas.

Embora não tenha cura, a doença – que PODE se manifestar por meio de uma bronquite ou de um enfisema pulmonar – é tratável com medicamentos e reabilitação pulmonar.

Diretrizes
A proposta enfatiza a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a promoção da qualidade de vida dos pacientes. Assim, serão diretrizes do plano nacional:

  • a promoção de políticas públicas para a redução dos principais fatores de risco, especialmente o tabagismo, a exposição à fumaça de biomassa e a poluição atmosférica, por meio de ações intersetoriais;
  • o diagnóstico precoce e o tratamento adequado e oportuno;
  • o fortalecimento da atenção primária à saúde, como porta de entrada prioritária para o diagnóstico e manejo da doença, garantindo a continuidade do cuidado e a coordenação do cuidado com outros níveis de atenção à saúde;
  • a capacitação contínua dos profissionais de saúde em todos os níveis de atenção, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, para o manejo adequado da doença, com ênfase na abordagem multidisciplinar; e
  • a implementação e o fortalecimento de programas de reabilitação pulmonar nos diferentes níveis de atenção à saúde, visando melhorar a capacidade funcional, a qualidade de vida dos pacientes e reduzir as exacerbações e hospitalizações.

Parcerias
UNIÃO, estados, Distrito Federal e municípios desenvolverão essas iniciativas em parceria. Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deverão participar de atividades de prevenção e de acompanhamento dos pacientes.

Pelo texto, o plano nacional será revisto a cada dois anos para adequação às necessidades da população. Deverá haver colaboração com entidades para a atualização das práticas no atendimento conforme as evidências científicas.

Próximos passos
A relatora, deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT), afirmou que a proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta. Agora, o texto segue para a análise do Senado.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada também pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Próximo artigo Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

Mais notícias desta categoria

Na CPMI do INSS, ministro afirma que CGU agiu rápido para investigar denúncias levantadas em 2024

2 horas atrás

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

3 horas atrás

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

3 horas atrás

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

4 horas atrás

Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos

4 horas atrás

Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa

5 horas atrás

Especialista critica uso “pouco inteligente” da força e defende coordenação federal no combate a crimes mais graves

5 horas atrás

Comissão aprova diretrizes no SUS para saúde da mulher no climatério e na menopausa

5 horas atrás

Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos

6 horas atrás

Comissões debatem critérios para laudos de Transtorno de Déficit de Atenção

6 horas atrás

Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

6 horas atrás

Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil

6 horas atrás
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?