Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Nacional

Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

1 dia atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

30/07/2025 – 13:08  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população

A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa, destinado à promoção da integração social, da saúde mental, do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos beneficiários.

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o Projeto de Lei 1806/24, do deputado Marcos Soares (UNIÃO-RJ), e quatro apensados. O relator consolidou as sugestões em um único texto.

“É imprescindível que medidas imediatas sejam tomadas para garantir que o Estado consiga, desde já, disponibilizar instrumentos e mecanismos capazes de fornecer condições dignas a uma crescente parcela da população”, disse o relator.

Dr. Zacharias Calil lembrou que, pelo Censo Demográfico de 2022, o Brasil conta hoje com 205 milhões de habitantes, sendo 32,1 milhões com 60 anos ou mais. Em 2030, esse grupo somará 41,5 milhões, saltando para 73,5 milhões em 2060.

“A criação de centros de bem-estar para pessoas idosas é uma medida urgente, visando garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais por essa parcela da população”, afirmou o deputado Marcos Soares, autor da proposta original.

Principais pontos
O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa para determinar que o governo federal deverá publicar relatórios anuais sobre o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa, cujos objetivos serão:

  • prevenir a perda de autonomia e a institucionalização precoce;
  • incentivar a prática regular de atividades físicas, culturais, artísticas e recreativas;
  • oferecer suporte psicossocial e promover a saúde mental da pessoa idosa; e
  • estimular a convivência intergeracional e o fortalecimento de vínculos comunitários.

Pelo texto, os Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa deverão:

  • dispor de equipe multidisciplinar habilitada, contemplando profissionais das áreas de serviço social, educação física, psicologia, enfermagem ou fisioterapia;
  • oferecer programas de estimulação cognitiva, oficinas de artes, atividades esportivas adaptadas e acompanhamento psicossocial;
  • garantir acessibilidade plena, em conformidade com a legislação vigente; e
  • manter cadastro atualizado dos usuários e relatório anual de atividades, indicadores de desempenho e metas.

A proposta determina a criação do serviço “Disque Convivência 60+”, integrado ao Disque 100, do Ministério dos direitos humanos e da cidadania, para oferta de acolhimento, apoio psicossocial e informações sobre a rede de cuidados à pessoa idosa.

Financiamento
O substitutivo determina que o futuro programa será financiado por recursos da UNIÃO, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelo Fundo Nacional do Idoso, que passará a receber também repasses das loterias federais.

Pelo texto, a UNIÃO, os estados, o Distrito Federal e os municípios ainda poderão celebrar convênios, termos de colaboração ou parcerias público-privadas (PPPs) para a implantação e gestão dos Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Próximo artigo Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Mais notícias desta categoria

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

8 horas atrás

Jornalista Paula Litaiff é indicada ao prêmio 100+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil

10 horas atrás

Paula Litaiff leva jornalismo da Amazônia à lista dos mais admirados do Brasil

10 horas atrás

Com trajetória investigativa, Paula Litaiff é indicada entre os 100 jornalistas mais admirados do Brasil

10 horas atrás

Paula Litaiff está entre os finalistas do prêmio 10+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil 2025; votação está aberta ao público

10 horas atrás

Paula Litaiff fortalece representatividade amazônida em prêmio 10+ Jornalistas Mais Admirados do Brasil 2025

10 horas atrás

Indicação de Paula Litaiff reforça o protagonismo do jornalismo do Norte na imprensa nacional

10 horas atrás

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

10 horas atrás

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

11 horas atrás

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

12 horas atrás

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

12 horas atrás

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

13 horas atrás

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?