Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica 
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica 
Nacional

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica 

1 mês atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

16/07/2025 – 14:55  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Ribeiro: a comunicação institucional é _essencial para gerar impacto social

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal a disponibilizarem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com o PL 481/25, da deputada Jack Rocha (PT-ES), as campanhas deverão ser veiculadas em todos os meios de comunicação, inclusive nas empresas de rádio e de TV.

As campanhas deverão dar ênfase às medidas previstas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio e abordar mecanismos de denúncia, proteção e acolhimento às vítimas de violência.

Periodicidade excluída
O parecer do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), foi favorável ao projeto, com emenda. “Com base em práticas já adotadas por entes federativos, como o programa federal ‘Mulher, Viver sem violência’ e a campanha nacional ‘Sinal Vermelho’, reconhece-se o papel essencial da comunicação institucional para gerar impacto social, sobretudo entre populações mais vulneráveis”, disse.

O relator retirou do texto o ponto que previa que a frequência mínima das inserções será de 24 vezes ao ano, distribuídas de forma equitativa ao longo desse período. 

“A definição de periodicidade das inserções em meios de comunicação PODE ser matéria melhor regulada por norma infralegal, garantindo maior flexibilidade técnica às administrações públicas responsáveis”, disse Ribeiro. 

Formatos variados
Conforme o projeto, as campanhas deverão ter linguagem acessível e ser veiculadas em vários formatos, incluindo vídeos, áudios, materiais impressos e mídias sociais. A intenção é alcançar diferentes públicos, prioritariamente em horários e espaços de grande audiência. 

A responsabilidade pela produção e veiculação das peças publicitárias será compartilhada entre os órgãos de comunicação social de cada esfera de governo, devendo ser ouvidas, previamente, organizações da sociedade civil. 

Monitoramento e feedback
A eficácia das campanhas será monitorada por meio de avaliações periódicas, conduzidas por um comitê intergovernamental, com participação da sociedade civil, que revisará o impacto das mensagens e poderá sugerir ajustes. 

Também deverá ser criado um canal de feedback para que a população possa fornecer sugestões e avaliações sobre as campanhas.

Próximos passos
A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres
Próximo artigo Prosperar com Propósito: O Poder da Fé na Jornada Pessoal e Profissional

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

58 minutos atrás

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

1 hora atrás

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

1 hora atrás

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

2 horas atrás

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

2 horas atrás

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

3 horas atrás

Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares

3 horas atrás

Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100

3 horas atrás

Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS

4 horas atrás

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

6 horas atrás
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Deputados preveem “nova era” para a comunicação pública a partir da TV 3.0
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?