Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Nacional

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

08/09/2025 – 15:51  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta

A Comissão de Finanças e tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra como danos qualificados os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de arte.

O texto também eleva a pena prevista no Código Penal para dano qualificado – de detenção de seis meses a três anos e multa para detenção de um a três anos, além de multa. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao órgão que sofreu o ataque ou ao Ministério da Cultura.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação do substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei 811/24, do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE). O substitutivo apenas deixa a redação mais clara, sem interferir no conteúdo.

Kim Kataguiri concordou com o argumento de Valadares de que a proposição busca “proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro de manifestações que possam trazer danos e destruições”.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Próximo artigo Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

Mais notícias desta categoria

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

41 minutos atrás

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

58 minutos atrás

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

1 hora atrás

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

2 horas atrás

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

2 horas atrás

Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS

2 horas atrás

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

3 horas atrás

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

4 horas atrás

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

16 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

17 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

17 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

17 horas atrás
Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária
Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?