Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas
Nacional

Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

3 horas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

06/08/2025 – 14:33  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Duarte Jr.: proposta contribui para a construção de uma sociedade mais justa

A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/25, que amplia medidas de cuidado integral à saúde da pessoa adulta e idosa com transtorno do espectro autista (TEA).

O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação do texto. “A promoção de políticas públicas de inclusão e de acessibilidade representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa”, comentou Duarte Jr.

“É imperativo que o Estado reconheça e incorpore, no planejamento e execução de suas políticas, as especificidades do transtorno do espectro autista em todas as fases da vida”, afirmou o autor da proposta, deputado Dimas Gadelha.

O texto aprovado altera a Lei Berenice Piana, que instituiu, em 2012, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Assim, ao incluir dispositivos naquela norma, a proposta aprovada:

  • assegura a validade de laudos médicos emitidos com base na Classificação Internacional de Doenças (CID), evitando a exigência indevida de documentos e garantindo a continuidade no acesso a políticas públicas;
  • prevê ações de conscientização da sociedade e de capacitação de profissionais, nos setores público e privado, a fim de proporcionar a identificação e o acolhimento das pessoas autistas na vida adulta e idosa; e
  • determina ajustes e medidas de acessibilidade para a participação das pessoas com transtorno do espectro autista em processos de ingresso, permanência e desenvolvimento no ensino superior e no mercado de trabalho.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Feirantes do Centro avaliam ação do ‘Mutirão nos Bairros’
Próximo artigo Residencial Carlos Braga – Novo lar em Manaus

Mais notícias desta categoria

Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

1 hora atrás

Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

2 horas atrás

Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

5 horas atrás

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

5 horas atrás

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

5 horas atrás

Comissão debate futuro da profissão de personal bronze

8 horas atrás

Cancelado debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

9 horas atrás

Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo

21 horas atrás

Ministras e deputadas incentivam protagonismo de mulheres e povos tradicionais na COP 30

22 horas atrás

Ministro da Saúde será ouvido por comissão que analisa criação de programa do SUS

22 horas atrás

Frentes ambientalistas reforçam pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

22 horas atrás

Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais

23 horas atrás

Congresso Nacional homenageia os 90 anos do programa A Voz do Brasil

Deputados da oposição ocupam a Mesa do Plenário da Câmara

Projeto define como propaganda enganosa anunciar práticas sustentáveis sem certificação

Projeto define regras para a convivência entre bebês e mães presas

Deputados defendem consenso para proteger orçamento das agências reguladoras

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?