Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
Nacional

Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

2 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

14/07/2025 – 14:55  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados.

Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). A versão também já foi aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

“A indústria deverá assegurar uma responsabilidade social, com controle da cadeia produtiva e do ciclo da vida de cada medicamento, e a educação sanitária aumentará a conscientização da população”, avaliou Dr. Fernando Máximo.

A proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos e a Lei 11.903/09, que trata do rastreamento de medicamentos. O projeto original previa que orientações sobre o descarte fossem incluídas apenas na bula.

Regra atual
Atualmente, o Decreto 10.388/20, ao regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já exige que os fornecedores divulguem por meios digitais e eletrônicos as informações necessárias ao correto descarte de medicamentos.

“Somente o uso desses meios para divulgação da logística reversa de remédios é insuficiente e fragiliza o sistema”, disse Lucas Redecker, autor do projeto original.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Próximo artigo CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

26 minutos atrás

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

12 horas atrás

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

13 horas atrás

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

13 horas atrás

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

14 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência

14 horas atrás

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

15 horas atrás

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

15 horas atrás

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

15 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

16 horas atrás

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

16 horas atrás
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Novo portal concentra informações sobre o Orçamento da União
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?