Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
Nacional

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

2 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

28/07/2025 – 16:10  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Coronel Chrisóstomo, relator

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com projetos para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE).

O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “Há uma latente procura pela compensação voluntária de emissões, seja por questões de imagem, como no caso de boa parte das empresas, seja pela conscientização quanto à responsabilidade socioambiental de cada um”, afirmou.

Pela proposta aprovada, o montante a ser deduzido no IR equivalerá ao total apurado por meio de comprovantes de Redução Voluntária de Emissão (RVE).

A RVE é uma unidade de referência certificada internacionalmente que comprova que um projeto evitou a emissão ou removeu da atmosfera o equivalente a uma tonelada métrica de dióxido de carbono – um dos principais gases causadores do efeito estufa e, por consequência, do aquecimento global.

Segundo o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), autor do projeto de lei, essa mudança no Imposto de Renda representará um estímulo aos investidores interessados no mercado de créditos de carbono.

“Além de se envolverem mais com a causa sustentável, os contribuintes que incorrerem voluntariamente em gastos privados com benefícios públicos [por meio das RVEs] incentivarão um mercado transformador”, analisou o deputado.

Acordo de Paris
O mercado voluntário de carbono funciona paralelamente ao mercado regulado compulsório de carbono, que ainda deverá ser instituído com a regulamentação plena do Acordo de Paris – tratado internacional firmado por 195 países para tentar frear o aquecimento global por meio da redução de emissões de GEE.

No mercado voluntário, empresas, pessoas, organizações ou governos podem gerar ou comprar créditos de carbono voluntários.

A principal diferença em relação ao mercado compulsório é que os créditos do mercado voluntário não estão sujeitos a registros da Organização das Nações Unidas (ONU) – as chamadas Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) – e, portanto, não valem como meta para países signatários do acordo de Paris.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Sine Amazonas divulga 295 vagas de emprego para esta terça-feira
Próximo artigo Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Mais notícias desta categoria

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

2 dias atrás

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

3 dias atrás

Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco

3 dias atrás

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

3 dias atrás

Síndrome de Down: Atenção integral no SUS

3 dias atrás

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

3 dias atrás

Auxílio a exportadores – Comissão discute novas medidas

3 dias atrás

Grupo de trabalho discute influenciadores mirins e riscos

3 dias atrás

Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

3 dias atrás

Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

3 dias atrás

Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo

3 dias atrás

Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores

3 dias atrás
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?