O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) organizou nesta segunda-feira, 6/6, a primeira etapa da eleição para conselheiros municipais de saúde no mandato 2022-2025. A programação foi realizada na sede do CMS/Manaus, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Centro-Oeste, com eleição para seis vagas de conselheiros que irão representar o segmento de trabalhadores, mais os respectivos suplentes. Já a segunda etapa será realizada nesta terça-feira, 7/6, com a eleição para representantes do segmento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o secretário municipal de Saúde, conselheiro Djalma Coelho, a eleição vai compor a plenária do CMS/Manaus, com 25% de representantes de trabalhadores, 25% de representantes de gestores e 50% de representantes de usuários, em um processo democrático que permite o fortalecimento do controle social do SUS.
“O CMS é um órgão que acompanha, avalia e fiscaliza as ações de saúde executadas no município de Manaus. É um trabalho conjunto que envolve gestores, trabalhadores e usuários do SUS, que estão empenhados em contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos à população”, explicou Djalma Coelho, lembrando que a atuação dos conselheiros é voluntária e não remunerada.
O processo eleitoral ocorre em formato de plenária nos segmentos de trabalhadores e usuários do SUS, que é o modelo utilizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). No CMS/Manaus são disponibilizadas 32 vagas de conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes, sendo oito vagas para representantes do governo e de entidades prestadoras de serviços de saúde; oito escolhidos entre entidades representantes de trabalhadores de saúde; e 16 representantes de usuários do SUS.
A coordenadora da comissão do processo eleitoral, conselheira Marklize Siqueira, informou que a eleição para o segmento de trabalhadores foi realizada após a indicação, por parte das entidades representativas de trabalhadores, dos candidatos titulares e suplentes, seguindo para plenária de segmento e concluindo o processo eleitoral por aclamação.
“A eleição foi por aclamação, porque não houve mais de uma entidade inscrita para ocupar a mesma vaga disponível. Já no processo eleitoral para o segmento usuários, que vai ocorrer nesta terça-feira, dia 7 de junho, também haverá a plenária de segmento. Mas, como temos mais de uma entidade inscrita em duas vagas, caso não haja consenso na plenária, deverá ocorrer um processo de votação”, informou Marklize.
No segmento de trabalhadores do CMS/Manaus, as vagas são distribuídas no seguinte formato: um representante titular e suplente de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais da área da saúde; seis representantes titulares e suplentes de associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos da área da saúde; e um representante titular e suplente de entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campos de estágio, de pesquisa e desenvolvimento, e de comunidades científicas da área da saúde.
Para o segmento dos usuários, existem vagas para representantes de organizações de moradores, divididas entre as zonas Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-Oeste, Centro-Sul, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha; assim como para representantes de entidades ambientalistas; de organizações religiosas; de associações de pessoas com patologias; de associações de pessoas com deficiências; de movimentos organizados de mulheres em saúde; representantes de movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros); e um representante de entidades de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus.
Para o processo eleitoral de indicação de gestores, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e entidades prestadoras de serviço têm o prazo até dia 15 de junho para envio de e-mail com o ofício indicando os nomes dos gestores que irão ocupar as oito vagas disponíveis para o segmento.
Após a conclusão do processo eleitoral para trabalhadores e usuários, o CMS/Manaus fará, no dia 8/6, a publicação do resultado da eleição no Diário Oficial do Município (DOM). O prazo para possíveis pedidos de impugnação será no período de 9 a 10/6. Até o dia 22/6, será realizada a publicação de decreto com o resultado final da eleição e a nomeação dos novos conselheiros e conselheiras.
Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
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Fotos – Divulgação / Semsa
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