Cidadania é um direito fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos, incluindo os povos originários que vivem em áreas remotas, como a Vila Canumã, em Borba. A ação realizada pela Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) no dia 3 de novembro foi um passo importante nesse sentido. Essa ação itinerante teve como objetivo proporcionar acesso a serviços essenciais de Cidadania, beneficiando 630 pessoas, todas pertencentes a comunidades tradicionais da região.
Durante o evento, os cidadãos puderam acessar diversos serviços importantes, incluindo o cadastro e a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da declaração de hipossuficiência, que é fundamental para a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram oferecidos serviços voltados para crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas, garantindo que nenhum grupo fosse deixado de lado. A atenção aos detalhes e a inclusão nos serviços foi uma prioridade para a SEJUSC nesta ação.
Com uma abordagem voltada para o acolhimento e a valorização cultural, a SEJUSC trabalhou em parceria com várias secretarias executivas. Entre elas, estavam a de Direitos da Criança e do Adolescente, a Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa, a de Cidadania e a de Políticas para as Mulheres. Essas parcerias foram essenciais para que os atendimentos refletissem um verdadeiro compromisso com as necessidades da população local, evidenciando a importância de cada serviço prestado.
É crucial que a Cidadania chegue a todos, e essa foi uma das principais mensagens da secretária Jussara Pedrosa durante o evento. Para ela, levar os serviços da SEJUSC a comunidades distantes como a Vila Canumã é garantir que a Cidadania e seus direitos sejam acessíveis a todos, especialmente para aqueles que estão longe dos centros urbanos, onde o acesso aos atendimentos é muitas vezes limitado ou inexistente.
Em suas palavras, “cada ato realizado é uma forma de inclusão e dignidade”. Essa visão demonstra um comprometimento com a justiça social e a valorização das histórias e culturas de todos os povos, especialmente os originários. A ação representa um modelo que PODE e deve ser ampliado a outras regiões, pois promove inclusão e dignidade.
Os serviços mais procurados durante a ação foram a emissão da declaração de hipossuficiência e a regularização do CPF. A primeira é um documento essencial que garante a obtenção gratuita do registro civil de Nascimento (RCN), essencial para que os cidadãos possam acessar serviços e direitos. Já a regularização do CPF, em colaboração com o pronto atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, é fundamental para a inclusão financeira e social das pessoas.
As mulheres indígenas receberam orientações sociais, jurídicas e psicológicas, além de informações sobre os serviços permanentes que são oferecidos pela SEPM. É importante destacar que o empoderamento feminino e a inclusão das mulheres em espaços de decisão são essenciais para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Além disso, as pessoas idosas tiveram acesso ao programa Empreender no Envelhecer, que disponibiliza microcrédito para aqueles que desejam iniciar ou expandir um pequeno negócio. Essa iniciativa é uma forma de incentivar a autonomia e o empreendedorismo entre os mais experientes, garantindo que possam contribuir economicamente para a sociedade.
Em suma, a ação da SEJUSC em Vila Canumã é um exemplo de como a Cidadania PODE ser promovida de maneira inclusiva e respeitosa, levando dignidade e serviços essenciais àqueles que, muitas vezes, são esquecidos. A continuidade desse trabalho e a ampliação das ações de Cidadania em comunidades como essa são passos fundamentais para garantir direitos e oportunidades a todos os cidadãos do Estado.
