Cidadania com DNA gratuito é uma iniciativa essencial que visa garantir a Cidadania a populações vulneráveis, especialmente em regiões como o Amazonas. O governador Wilson Lima apresentou uma parceria entre os governos do Amazonas e São Paulo, juntamente com o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), para fornecer 2,5 mil exames de DNA gratuitos. Este programa tem um propósito nobre: atender a quem enfrenta dificuldades financeiras para realizar testes de DNA, permitindo que muitas crianças e adolescentes finalmente conheçam suas origens, um direito fundamental que deve ser assegurado a todos.
Durante a solenidade de lançamento do programa “Meu DNA”, que ocorreu no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, o governador Wilson Lima enfatizou a importância dessa ação. Ele destacou que a Cidadania com DNA gratuito é muito mais do que um procedimento administrativo; é um ato de humanidade e Cidadania que reflete o compromisso do governo em atender as necessidades da população mais carente. A identidade e a origem são aspectos cruciais que afetam a dignidade das pessoas, e esta ação visa promover esses direitos essenciais.
A formalização da parceria aconteceu em junho, durante a assinatura de um convênio no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O principal objetivo é eliminar a fila de processos relacionados a investigações de paternidade que estão represados no Judiciário do Amazonas. Este convênio envolve três instituições importantes: a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
A SEJUSC tem a responsabilidade de supervisionar os recursos, cadastrar os beneficiários e realizar a fiscalização técnica do programa. O TJAM organizará as coletas e priorizará os processos que envolvem justiça gratuita, enquanto o Imesc será encarregado da análise laboratorial dos testes de DNA, garantindo que toda a tecnologia de ponta esteja à disposição para uma investigação genética precisa.
As coletas de amostras de sangue já começaram na capital, Manaus. A equipe de enfermagem do TJAM recebeu treinamento especializado do Imesc, que assegurará a eficiência e a qualidade nas análises. As amostras coletadas serão enviadas para São Paulo para análise, garantindo que os resultados sejam confiáveis e rápidos.
Wilson Lima espera que este projeto no Amazonas se torne um modelo de sucesso, não apenas para o estado, mas também para outras regiões do Brasil. Durante a solenidade, outros presentes, como a desembargadora Socorro Guedes e o secretário de justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, também discutiram a importância desta ação para atender a população desassistida.
O Governo do Amazonas está comprometido em acompanhar todas as etapas do convênio, garantindo total transparência na aplicação dos recursos. A SEJUSC trabalhará em colaboração com cartórios para facilitar a retificação dos registros civis após a conclusão dos testes de DNA. Esse passo é fundamental para que as famílias beneficiadas possam, de fato, usufruir de seus direitos de Cidadania.
Sob a liderança da desembargadora Socorro Guedes, o TJAM se comprometeu a garantir que as famílias atendidas sejam priorizadas, especialmente aquelas relacionadas a processos de justiça gratuita. A desembargadora destacou que essa iniciativa é um gesto histórico, que responde a uma das demandas mais sensíveis sobre o direito de conhecer a própria identidade e pertencimento social.
Por fim, o Imesc, conhecido como o maior centro de perícias de medicina legal e investigação genética da América Latina, trará toda a sua expertise para reforçar a justiça no Amazonas. A parceria entre Amazonas e São Paulo representará, sem dúvida, um avanço significativo na Cidadania com DNA gratuito, reafirmando a importância de garantir o direito à identidade e à dignidade das famílias mais necessitadas nesta importante jornada de transformação social.
