A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou uma operação de fiscalização em um supermercado localizado na zona Norte de Manaus. A ação foi motivada por denúncias feitas nas redes sociais ao deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da CDC-Aleam. As denúncias relatavam a venda de produtos vencidos, latas amassadas e embalagens sem data de validade.
Após receber a denúncia em suas redes sociais, o deputado acionou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, para coordenar a ação conjunta de fiscalização. Segundo Mário César Filho, todas as denúncias recebidas pela CDC-Aleam são apuradas e o Procon-AM é acionado para acompanhar as fiscalizações. Ele ressalta a importância da parceria entre os órgãos para garantir a proteção dos consumidores.
Durante a operação, foram encontrados produtos enlatados amassados e enferrujados, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, produtos como bacon e calabresa estavam fora do prazo de validade e muitos produtos embalados não possuíam data de validade, o que é responsabilidade do fabricante. De acordo com o CDC, são considerados impróprios para o consumo produtos deteriorados, alterados, avariados e nocivos à saúde.
O deputado explica que, no caso das latas amassadas, o verniz interno que protege o alimento é rompido, permitindo a oxidação e contaminação do alimento, o que PODE trazer riscos à saúde, como o botulismo. Ele ressalta que a população deve ficar atenta ao Artigo 18 do CDC, que lista os produtos impróprios para o consumo.
Os produtos foram retirados das prateleiras e descartados no próprio supermercado. Já os produtos embalados sem data de validade foram recolhidos para que o supermercado possa realizar a troca com o fabricante. O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destaca a importância desse trabalho para garantir a saúde e os direitos dos consumidores.
O supermercado foi autuado e terá 10 dias para responder às irregularidades encontradas durante a fiscalização.
