Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Nacional

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

3 semanas atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

08/10/2025 – 13:52  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?”

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto seguirá para votação no Plenário.

Para o relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), os crimes de injúria, calúnia e difamação atribuídos a Gayer não ficaram comprovados. Ele afirmou, ainda, que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares.

A ação contra Gayer foi movida pelo então senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), atualmente afastado do mandato, após vídeo publicado pelo deputado federal no Instagram em fevereiro de 2023. Incoformado com o resultado da eleição da Mesa do Senado, Gayer fez diversas críticas (consideradas ofensivas) a Vanderlan e ao STF.

“Linguagem inadequada”
“As críticas de Gayer foram em linguagem inadequada, grosseira e deselegante, porém protegidas pela inviolabilidade. Caso se compreenda que a conduta é censurável, o remédio é a responsabilização ético-disciplinar”, avaliou o relator.

Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) fizeram críticas a determinadas condutas de alguns parlamentares. “Se não tratarmos nossas diferenças com respeito, se não priorizarmos o debate político em vez da lacração na internet, nós não vamos recuperar o prestígio e a credibilidade desta Casa”, afirmou Helder Salomão.

Após a votação, Gustavo Gayer afirmou: “Hoje, de 61 ações penais no STF contra deputados, 41 são por palavras. Que caminho tomará a democracia se aos poucos forem diminuindo o que é permitido falar?”

Histórico
A queixa-crime feita por Vanderlan foi recebida pela Primeira turma do STF, e Gayer virou réu. O processo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está na fase de alegações finais. Em setembro, Gayer ofereceu proposta de retratação, que foi rejeitada pelo senador.

O pedido de sustação (SAP 2/25) foi feito pelo PL com base na Constituição. “É da competência exclusiva da Câmara dos Deputados deliberar, por iniciativa de partido nela representado, acerca da sustação da ação penal”, argumenta o partido.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Viradão Saeb – Aprendizado Dinâmico e Engajante
Próximo artigo Prefeitura realiza obra emergencial na comunidade Nova Floresta

Mais notícias desta categoria

MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia

6 horas atrás

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

7 horas atrás

Comissão especial debate integração entre forças de segurança

8 horas atrás

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

9 horas atrás

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

9 horas atrás

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

10 horas atrás

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

11 horas atrás

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

11 horas atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

12 horas atrás

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

12 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

12 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS

12 horas atrás
Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda
Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor
Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?