A reunião foi presidida, presencialmente, pelo Chefe da Divisão de economia Verde, da Subsecretaria de economia Verde (SUEV), que integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio (SDIC), da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da economia e coordenador do Capda, José Ricardo Ramos Sales, e contou também com a presença do superintendente-adjunto de Desenvolvimento e inovação tecnológica da Autarquia, Manoel Fernandes Amaral Filho (também secretário-executivo do Comitê) e dos demais representantes de órgãos de pesquisa e fomento, órgãos governamentais e classes produtoras e científicas integrantes do Capda.
Amaral Filho ressaltou o esforço da equipe técnica da Suframa para zerar o passivo de análises em PD&I das empresas incentivadas até o ano-base de 2019. “Chegamos a ter uma situação de 12 anos e 719 projetos de PD&I aguardando a primeira análise. Graças ao comprometimento de nossa equipe e medidas como a implementação do Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat), diminuindo necessidade de verificação e checagem de documentação, conseguimos alcançar essa conquista”, destacou.
Na retrospectiva sobre o ano de 2022, alguns números sobre o avanço na gestão da política de inovação na Amazônia Ocidental e Amapá. Houve evolução no número de entidades credenciadas, de 12 em 2002 para 136 em 2022, incluindo as três credenciadas na reunião; crescimento nos valores aportados, de R$ 320 milhões em 2012, para R$ 1,6 bilhão estimados para o ano-base de 2021. Houve, ainda, melhor distribuição geográfica das entidades credenciadas, antes consideravelmente concentradas em Manaus. Atualmente, apenas 56% delas (75 entidades) estão na capital do Amazonas.
A representante titular das ICTs no Capda, Daniella Bezerra, analisa que a ampliação do credenciamento de entidades sediadas fora de Manaus deve ter resultados de curto prazo no desenvolvimento regional. “Além de ampliar o leque de oferta para as empresas, essa desconcentração deve ter impactos imediatos, inclusive na formação de mão de obra especializada, formação de competências”, exemplificou.
O coordenador do Capda, José Ricardo Ramos Sales, também salientou a importância da atualização de normativos aprovados para o comitê enfocando questões como os programas prioritários e as fundações de apoio das ICTs públicas. “Algumas resoluções do Capda já estão alcançando resultados como a da inclusão da possibilidade de credenciamento de aceleradoras de startups, aprovada em julho. Já recebemos umas três propostas e estamos analisando-as”, observou.
Normativa
Para a consolidação do texto, foram recebidas quase 400 contribuições de empresas, ICTs e demais integrantes do ecossistema de inovação da região. Em razão das consultas públicas, por exemplo, foram modificados termos como “sem precedentes”, “inédito” e “estado da arte” para “presença de desafio tecnológico”.
Credenciamentos
Os comitentes também aprovaram a proposta de definição do cronograma para o ano de 2023 de quatro reuniões ordinárias do Capda, nas seguintes datas: a 71ª, em 16 de março; a 72ª, em 15 de junho; a 73ª, em 21 de setembro; septuagésima quarta reunião ordinária, em 14 de dezembro, todas caindo em quintas-feiras.