O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) realizou, nesta quinta-feira (14), a sua 72ª Reunião Ordinária, por videoconferência, na plataforma virtual Teams. Os comitentes aprovaram o primeiro processo de renovação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da coordenação de um programa prioritário, o de Bioeconomia, além dos credenciamentos de dois institutos e de uma aceleradora de startup.
A segunda e última reunião ordinária do ano foi presidida pelo diretor de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Luiz Felipe Gondin Ramos, na condição de coordenador do Capda, e pelo superintendente-adjunto de Projetos da Suframa, Leopoldo Montenegro, na função de secretário-executivo do Comitê pela Suframa.
Durante a reunião, os comitentes aprovaram os credenciamentos da unidade Boa Vista do Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia (Iteam-RR); do Instituto Inovação Einstein Manaus, vinculado à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE); e da aceleradora Innovation Studio Tecnologia. O credenciamento habilita as instituições na execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
PPBIO
Em seguida, o diretor do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Carlos Khoury, falou sobre os resultados e impactos da coordenação do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO), no período de 2019 a 2023. Khoury destacou números como: R$ 139 milhões em captação com 33 empresas investidoras; 356 empregos gerados; faturamento de R$ 640 mil apenas em 2023; 25 municípios beneficiados; 23 projetos concluídos, 29 em execução, 26 em formalização e 321 aguardando execução; 104 produtos ou serviços desenvolvidos; 11 patentes e certificações registradas, bem como o desenvolvimento de 17 cadeias produtivas, entre elas, de açaí, castanha, tucumã, piscicultura, guaraná, abacaxi.
Antes de aprovar as tratativas para a renovação do ACT nº 04/2018 entre a Suframa e a coordenadora do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBIO), Idesam, os comitentes elogiaram os indicadores desenvolvidos pelos técnicos da Autarquia para avaliar o desempenho da coordenadora, com o estabelecimento de métricas para aferir a eficácia de metas, eficiência e qualidade de gestão, bem como a efetividade dos impactos. Para o processo de renovação ser efetivado haverá, ainda, a necessidade de validação jurídica e celebração de termo aditivo entre a Suframa e o Idesam.
Fundo Ennio Candotti
O próximo item da pauta foi a apresentação do Termo de Referência do Pró-Amazônia, programa orientado por missões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A apresentação foi realizada pela subsecretária para a Amazônia no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Tanara Lauschner, que anunciou a criação do Fundo Ennio Candotti, em homenagem ao físico e criador Museu da Amazônia (Musa), que terá recursos de até R$ 2,5 bilhões para investir na Amazônia.
Balanço
Na conclusão da reunião, Montenegro fez um balanço das atividades do Capda e da política de inovação desenvolvidas durante o ano. “Em 2023, fizemos quatro reuniões, duas delas extraordinárias. Credenciamos 10 institutos, quatro deles fora do Amazonas, resultado da política de interiorização do fomento ao ecossistema de inovação. A Lei de Informática da Zona Franca de Manaus deve gerar nos próximos anos, mais de R$ 2 bilhões em recursos para serem investidos na região e o Capda precisa entender a importância desse instrumento estratégico de desenvolvimento”, salientou.
O Capda é o colegiado responsável pela gestão de parte dos recursos destinados a atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e oriundos de investimentos realizados pelas empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática que fazem jus a benefícios fiscais previstos na Lei de Informática. Os comitentes são representantes de órgãos governamentais, instituições de fomento à pesquisa e inovação, comunidade científica e setor empresarial.
Cronograma
Também foi aprovado cronograma com sugestão de datas para as reuniões ordinárias do Capda em 2024: a 73ª no dia 01 de fevereiro; a 74ª no dia 02 de maio; a 75ª no dia 01 de agosto e a 76ª no dia 07 de novembro. Leopoldo Montenegro ressaltou a importância do retorno das reuniões presenciais, não realizadas desde dezembro de 2019 e propôs um revezamento das sedes entre os Estados componentes do modelo Zona Franca de Manaus.
