11/08/2025 – 09:20
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil
Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública.
O debate foi solicitado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG).
A proposta
A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.
A proposta está baseada em três eixos: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado pela Lei 13.675/18; amplia competências de órgãos de segurança, como a polícia Federal (PF); e fortalece o papel da UNIÃO no planejamento e na coordenação da segurança pública.
Da Redação – RL
