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Portal Informe Digital > Blog > Política > Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio
Política

Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

2 anos atrás
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1 Min Lidos

A Câmara dos Deputados PODE votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.

A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras. O texto teve o regime de urgência aprovado nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Maria do Rosário presidiu a sessão do Plenário no Dia Internacional da Mulher (8/3)

“O impacto [do projeto nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Pedidos de urgência
Também estão na pauta desta quinta-feira os requerimentos de urgência para o PRC 31/23, que assegura direitos às deputadas federais gestantes; e para o PL 3/23, que cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Tags:mancheteViolência
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