Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais
Nacional

Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
gettyimages 2066551116 768x470 1

04/07/2025 – 13:03  

GettyImages

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20).

O debate, que foi solicitaddo pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6.

De acordo com o projeto, considera-se prova digital toda informação armazenada ou transmitida em meio eletrônico que possua valor probatório, aplicando-se a ela, subsidiariamente, as mesmas disposições relativas às provas em geral.

Atualizações necessárias
“A forte influência da tecnologia tem provocado intensa alteração na constituição e regulação dos fatos jurídicos contemporâneos”, afirma Hugo Leal. Ele ressalta que delitos cibernéticos são cada vez mais comuns, o que exige revisões na legislação.

O parlamentar aponta que, embora legislações como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tenham buscado regular esse novo ambiente, elas não trouxeram definições suficientes de conceitos e protocolos probatórios para as evidências digitais.

“As velhas práticas probatórias solidificadas no ambiente físico, uma vez transportadas para os meios eletrônicos, ganham alcance ampliado, o que necessita ser harmonizado, também, com os impactos da cibernética nos direitos fundamentais”, afirma Leal.

Da Redação – ND

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Cursos Cetam interior Foto Diego Peres 3 2 1024x682 1 Governador Wilson Lima anuncia edital com mais de 11 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação pelo Cetam
Próximo artigo Reuniao com medicos veterinarios Foto 1 03 07 2025 1024x681 1 Ipaam promove encontro e orienta clínicas veterinárias sobre exigências legais para funcionamento

Mais notícias desta categoria

img20250402170103142 768x474 1

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

2 dias atrás
img20250723175305307 768x473 1

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

2 dias atrás
img20250319151559118 768x473 1

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

2 dias atrás
gettyimages 1146631483 768x512 1

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

2 dias atrás
img20250708160812985 1 768x473 1

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

2 dias atrás
img20210630150209332 768x512 1

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

2 dias atrás
gettyimages 171279536 768x512 1

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

2 dias atrás
img20250611170146049 768x473 1

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

2 dias atrás
img20250716180010284 768x473 1

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

2 dias atrás
img20250701112517606 2 768x473 1

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

2 dias atrás
gettyimages 962546574 768x512 1

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

2 dias atrás
img20250708184803975 768x473 1

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

3 dias atrás

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?