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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
Nacional

Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância

3 semanas atrás
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2 Min Lidos

06/10/2025 – 12:26  

GettyImages

Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade.

A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens.

Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, disse Motta.

A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes. Confira os nomes que já foram indicados pelos líderes partidários:

Titulares

  • Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Osmar Terra (PL-RS)
  • José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • Paulão (PT-AL)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
  • Silvye Alves (UNIÃO-GO)
  • Amanda Gentil (PP-MA)
  • Silvia Cristina (PP-RO)
  • Iza Arruda (MDB-PE)
  • Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
  • Nely Aquino (PODE-MG)
  • Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • Flávia Morais (PDT-GO)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  • professora Luciene Cavalcante (Psol-SP)

Suplentes

  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
  • Yandra Moura (UNIÃO-SE)
  • Andreia Siqueira (MDB-PA)
  • Luisa Canziani (PSD-PR)
  • Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  • Léda Borges (PSDB-GO)
  • Márcio Honaiser (PDT-MA)
  • Delegada Ione (Avante-MG)
  • Talíria Petrone (Psol-RJ)
  • Adriana Ventura (NOVO-SP)

Agenda
A instalação do NOVO colegiado está marcada para o próximo dia 14, às 14 horas, no plenário 7. Após instalada serão eleitos o presidente e o relator da comissão.

Da Redação – ND

Tags:Nacional
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