13/08/2025 – 10:43
Em sessão solene nesta segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados celebrou o Dia Internacional da Juventude, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e destacou propostas legislativas voltadas à ampliação de oportunidades para jovens, como o Estatuto do Aprendiz e o Plano Nacional de Juventude.
Parlamentares, representantes de entidades estudantis e beneficiários de programas sociais defenderam políticas públicas que garantam acesso à educação, emprego e cultura, além de reforçar o protagonismo da juventude na construção do presente.
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que sugeriu a realização da sessão solene, defendeu a aprovação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). Segundo ele, a proposta amplia as oportunidades para que jovens de 14 a 24 anos ingressem no mercado de trabalho com a formação técnico-profissional de qualidade.
“O texto moderniza e consolida a legislação da aprendizagem no Brasil; estimula a integração entre escolas, empresas e órgãos públicos; fortalece o acompanhamento e a fiscalização; e assegura condições dignas de estudo e trabalho com atenção especial aos jovens em situação de vulnerabilidade”, resume Ribeiro.
Plano Nacional de Juventude
Já a deputada Dandara (PT-MG) defendeu a aprovação do Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04). “Esse plano foi elaborado a muitas mãos”, afirmou, lembrando que o texto foi discutido por estados e municípios. “Esse plano foi debatido com todas as juventudes, no plural, porque nós somos múltiplos e diversos.”
Reportagem – Santiago Dellape
Edição – Natalia Doederlein
