Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Nacional

Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

5 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

09/04/2025 – 20:52  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Eriberto Medeiros, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.

As ações de promoção da saúde mental serão estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.

Um relatório anual sobre as atividades do programa deverá ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulgação ampla, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Debate em Plenário
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a população idosa vivenciará maior autonomia e possibilidade de Cidadania e prevenção do adoecimento com o programa a ser criado. “As populações mais empobrecidas precisam de atenção ainda maior para garantir envelhecimento ativo, saudável, humano e com autonomia”, afirmou.

O deputado Eli Borges (PL-TO) destacou que a política de apoio aos idosos é extremamente necessária. “O projeto amplia todo o apoio dos cuidadores”, disse.

O total de idosos no Brasil chega a 33 milhões de pessoas, cerca de 15% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Próximo artigo Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente

3 horas atrás

Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

3 horas atrás

Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal

4 horas atrás

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família

4 horas atrás

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

4 horas atrás

Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância

6 horas atrás

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

7 horas atrás

Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis

7 horas atrás

Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos

7 horas atrás

Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros

8 horas atrás
Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?