O presidente da Comissão de Educação e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), destacou a importância da atuação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) para garantir a segurança nas escolas, mesmo que de forma emergencial. O parlamentar apontou a atuação da corporação para inibir casos como o do aluno do Colégio Adventista, localizado no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, na tarde da segunda-feira (10).
Para o deputado a convocação da PMAM deve ser imediata. “Quando se fala de segurança nas escolas a instituição que podemos contar de pronto, que está pronta para agir, é a Polícia Militar. E não podemos esperar essas coisas acontecerem de novo”, destacou.
Cabo Maciel é autor do Projeto de Lei (PL) nº 343/2023, que institui a Ronda Escolar para prevenir violência e ataque à crianças e adolescentes nas escolas da rede pública estadual.
Cabo Maciel também destacou que apresentou o Requerimento nº 978/2023, com um indicativo ao governador Wilson Lima (UB) e à secretária Estadual de Educação, Kuka Chaves, pedindo o retorno dos Vigilantes às Escolas da Rede Estadual. “Acho que os vigilantes, depois dos Policiais Militares, são as pessoas mais preparadas para coibir esses casos de violência. Eles recebem treinamento de noções de direito, estande de tiro e autorizados pela Polícia Federal para exercer a profissão”, explicou.
Para o deputado, enquanto o Governo do Amazonas toma iniciativas e a Casa Legislativa apresenta propostas de solução, a PMAM pode ser uma presença tranquilizadora. “Quero pedir ao governador Wilson Lima, ao comandante Geral da PMAM, Coronel QOPM Marcus Vinicius, e ao secretário de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur que possamos colocar os PMS na escola, dentro desse período, para que eles possam estar presentes e dar essa sensação de segurança para comunidade escolar”, avaliou.
Ameaça na Rede
Cabo Maciel destacou também a necessidade do Poder Legislativo debater a questão da forma com que a internet é utilizada para cometer crimes ou para acesso à conteúdo sensível. “O Congresso Nacional poderia atuar na questão da Internet. A nossa rede é muito aberta, é necessário endurecer as leis nesse sentido, para que as pessoas se identifiquem na internet. Isso precisa ser monitorado, isso precisa ser vigiado, precisa ser fiscalizado através de Lei. A Liberdade de Expressão não deve ser vetada, o importante é coibir o acesso às pessoas que buscam a maldade, como gente que cria terrorismo e pânico usando anonimato”, explicou.
O secretário de Segurança Pública, Carlos Alberto Mansur, declarou nessa terça à imprensa que o Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Púbica do Amazonas (SSP/AM) identificou mais de 12 contas falsas de perfis em redes sociais com ameaças de ações terroristas contra escolas no Amazonas.
Comitê de Segurança
Após a ocorrência na Escola Adventista, o Governo do Amazonas agiu rápido e anunciou, nessa segunda-feira, a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), para atuar nas escolas públicas estaduais a fim de monitorar e coibir as ameaças e a ocorrência de ataques a unidades de ensino da rede estadual.
