Com o início do recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as atividades parlamentares do primeiro semestre de 2023 estão encerradas. Enquanto as reuniões plenárias não são retomadas, voltando a acontecer no dia 1º de agosto, o deputado Cabo Maciel (PL) destaca as propostas, atividades e ações realizadas durante os seis primeiros meses do ano de 2023 pelo seu quarto mandato parlamentar. Nesses 6 meses o parlamentar priorizou a promoção de melhorias para população do Amazonas, nas áreas de educação, setor primário, assistência social, saúde e segurança pública.
“Nós enfrentamos novos desafios à frente da Comissão de Educação da Casa, intensificando a nossa atuação com a proposta de desenvolver políticas públicas que valorizem os profissionais de educação e a qualidade de ensino no Estado. Também mantivemos uma atuação na vice-presidência da Comissão de Segurança Pública e um olhar especial para os nossos irmãos e irmãs do interior. Dessa forma, seguiremos levando melhorias para todos os amazonenses que confiaram no nosso trabalho”, declarou.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, o deputado apresentou à Casa Legislativa 21 Projetos de Lei (PL), 3 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a respeito dos mais variados temas que fazem a diferença para população do Amazonas. Entre as propostas é possível destacar o PL nº172/2023, que estabelece o atendimento especializado para pessoas com dislexia nas provas realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e o PL nº 343/2023, que cria a Ronda Escolar no Amazonas.
Outras propostas legislativas que também tramitam na Aleam são o PL nº516/2023, que assegura aos alunos da rede pública de ensino cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas idosas, a prioridade na matrícula e a preferência na vaga em unidade mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seu pai ou responsável, e o PL nº 552/2023, que estabelece a manutenção de enfermarias nas Escolas Públicas Estaduais que atendam a 200 ou mais alunos.
Requerimentos
Durante o semestre, Cabo Maciel apresentou 49 Requerimentos, buscando atender as demandas da população na capital e no interior do Amazonas. Entre as solicitações e indicativos, o deputado solicitou ao Governo do Estado que aplique o redutor do “teto previdenciário”, a favor dos militares estaduais da reserva remunerada, reformados remunerados e seus pensionistas, conforme determina a Emenda à Constituição Federal nº 103/2019, e também indicou o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais como reforço à segurança da comunidade escolar.
Sessões Especiais
O deputado também foi autor de 7 Sessões Especiais e 3 Cessões de Tempo que levaram importantes temas da sociedade para o Plenário da Assembleia Legislativa, como a Sessão Especial que homenageou os 150 anos de Santos Dumont e os 40 anos do VII Comando Aéreo Regional (Comar), a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Bibliotecário e a Cessão de Tempo que levou o reitor da Universidade do Estado do Amazonas ao Plenário Ruy Araújo para falar das demandas da Instituição.
Emendas executadas
Durante esses seis meses também foram executadas 5 Emendas Parlamentares de autoria do deputado Cabo Maciel para os municípios de Manaus, Silves, Itacoatiara e Parintins, nas áreas de saúde, educação e assistência Social. Foram recursos direcionados para aquisição de ambulâncias, materiais médicos permanentes e de consumo, construção de quadras poliesportivas e recursos para instituições que atendem grupos vulneráveis.
