Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritário para Mães e Cuidadores de PCDs
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritário para Mães e Cuidadores de PCDs
ALEAMPolítica

Cabo Maciel apresenta proposta de Lei que garante atendimento prioritário para Mães e Cuidadores de PCDs

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Membro titular da Comissão de saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que estabelece a prioridade no atendimento de Mães e Cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD), tanto em serviços de saúde como estabelecimentos bancários ou comerciais. A propositura tem como objetivo cuidar e proteger as pessoas que garantem os cuidados e atenção a um dependente PCD.
A proposta abarca cuidadoras e cuidadores de Pessoas com Deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece que o atendimento prioritário deve ser prestado de forma individualizada, com tratamento adequado e que leve em conta as necessidades do dependente da pessoa atendida.
O autor da proposta explica o por quê que o enfoque do PL está no tempo em que a cuidadora ou cuidador serão atendidos: “Percebemos que muitas vezes esse responsável passa a viver em função de seu dependente em período integral, portanto fica visível a necessidade de um atendimento prioritário, em vista dessa necessidade de tempo causada por essa responsabilidade nos cuidados com a pessoa deficiente”, explicou Cabo Maciel.
O PL indica ainda que o atendimento prioritário seja estabelecido em órgãos públicos da administração direta e indireta, além das empresas concessionárias de serviços públicos, nos atendimentos médicos, tanto em unidades da REDE pública como particular e desde que siga os protocolos de atendimento médico, e em bancos, supermercados e estabelecimentos similares.
Cabo Maciel destaca também a necessidade dessa nova legislação. “Levando em consideração o comprometimento do Estado de cuidar destas mães e desses cuidadores e o princípio da igualdade, que pressupõe que as pessoas colocadas em situações iguais sejam tratadas igualmente e as diferentes entre si sejam tratadas de desigualmente, eu apresento esse Projeto e conto com o apoio dos meus pares em sua aprovação”, justificou o parlamentar.

Lindivan Vilaça (92) 99147-3440

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativomanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior PL  da Dra. Mayara pretende desburocratizar serviços de advogados junto à Administração Pública Estadual
Próximo artigo Manicoré recebe programa Educando pelo Amazonas realizado pela Assembleia Legislativa

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

9 meses atrás

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

9 meses atrás

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?