Por Ivo Pereira
O evento serviu para o debate das metodologias utilizadas em projetos que recebem recursos do banco
O Bônus Moradia, uma das soluções de pagamento para reassentados do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), foi destaque no evento “Dia de Operações Brasil”, evento on-line promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apresentado pela a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, executora do programa.
Convidada pelo banco a demonstrar a experiência de 16 anos com essa modalidade de pagamento, a UGPE apresentou dados que mostram um crescimento de cerca de 185%, ao longo desse tempo, no valor do benefício.
Em 2006, quando foi realizada a primeira etapa do programa, o valor do Bônus Moradia era de R$ 21 mil. No novo Prosamin+, que está em execução, subiu para R$ 60 mil.
“O programa acompanhou o preço do mercado imobiliário e no governo Wilson Lima está sendo pago o maior valor da história do bônus moradia”, observa o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.
O bônus moradia é a compra assistida de um imóvel para a família que é reassentada de área de risco de alagação, sob intervenção do Prosamin+. Entre as vantagens da solução, está o fato de a família poder escolher um imóvel em outra área da cidade, longe do risco de alagação. Todo o processo – da escolha à mudança para a nova casa – é acompanhado pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e UGPE.
Diferentemente da unidade habitacional, construída pelo programa, o beneficiário pode ter uma atividade comercial no imóvel, pode também reformar e ampliar adequando ao tamanho da família. A solução é indicada para famílias com muitos membros.
“Temos uma experiência exitosa de execução dessa modalidade de pagamento, com mais de 3 mil famílias contempladas, o que nos faz referência para outros programas”, explicou a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, que fez a apresentação, ao lado da subcoordenadora Administrativa e Financeira do órgão, Daniella Jaime, e do subcoordenador de Projetos Ambientais, Otacílio Cardoso Júnior.
Outro diferencial apontado por Viviane está no modo de execução, em termos de segurança jurídica em virtude dos documentos, decretos e planos. “Nossa forma de reajuste também já se mostrou sustentável, uma vez que acompanhamos as mudanças do mercado, por meio de estudos imobiliários e utilização de índices nacionais, como o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção”, pontuou.
Desde a primeira edição do programa, em 2006, mais de 15 mil famílias foram reassentadas pelo Prosamin+. Dessas, mais de 3 mil receberam bônus moradia. As outras soluções praticadas são o auxílio moradia, a indenização e o reassentamento nas unidades habitacionais construídas pelo programa. Cada solução atende ao tipo de perfil do morador, levando em conta a necessidade da família assistida.
