Até agosto deste ano, o aplicativo “Alerta Mulher” registrou 39 chamadas de emergência realizada por mulheres vítimas de violência doméstica…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com recurso, nesta quinta-feira (10/09), contra decisão que ordenou a retirada…
Com todos os serviços de pavimentação concluídos, a obra de reconstrução do sistema viário da sede do município de Novo…
Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em relação ao conflito de leis…
