Governo do Amazonas entrega 80 mil alevinos em Novo Airão
Por Agência Amazonas Ação beneficia 12 pequenos e médios produtores do município FOTOS: Divulgação O Governo do Amazonas, por meio…
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo…
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da…
Portal TRT11 – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho migrará para a nuvem
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho…
Esmam cria Grupo de Trabalho para discutir a Teoria da Decisão e a Teoria dos Precedentes Judiciais
Portaria assinada pelo diretor da Escola, des. Flávio Pascarelli, informa que o resultado das atividades do GT deverá culminar na…
Deputado Cabo Maciel assume Comissão de Educação da Aleam
O deputado estadual, Cabo Maciel (PL), eleito com 35.853 votos, e pela quarta vez consecutiva, assume a Comissão de Educação…