PL de Jacqueline cria Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política
O Brasil é o 142° no ranking da lista internacional de participação feminina no poder O Projeto de Lei 010/2023…
Caio André recebe ofício que formaliza nomes dos vereadores líderes da base do prefeito David Almeida na CMM
A entrega do documento foi feita pelo titular da Casa Civil, Rafael Bertazzo, na manhã desta segunda-feira (13/02) O presidente…
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras…
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei…
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI
Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera…
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário…