Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
11/04/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A…
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
11/04/2025 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das artesãs preservam o patrimônio cultural imaterial A Comissão…
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
11/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita…
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
11/04/2025 – 10:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de…
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
11/04/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…