Às vésperas do 57º Festival Folclórico de Parintins, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), está avançando nas comissões da casa legislativa. O objetivo do projeto é garantir a segurança dos brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Estado do Amazonas.
De acordo com a proposta, será obrigatória a criação de uma Comissão de Segurança para avaliar alegorias, tripés, guindastes e equipamentos utilizados pelas agremiações durante os grandes eventos culturais. O deputado presidente ressaltou a importância de fortalecer a fiscalização para garantir a segurança das representações culturais, dos artistas e do público que participa das celebrações realizadas pela população local.
A Comissão de Segurança será composta por representantes da direção do festival folclórico, do Conselho Regional de Engenharia, do Corpo de Bombeiros, da polícia Militar, da Secretaria de Cultura e de uma Liga ou Associação que represente as agremiações participantes. Durante a vistoria, serão avaliados itens como falhas mecânicas nos equipamentos, risco de incêndio, instabilidade e danos estruturais, entre outros.
O projeto também estabelece que é indispensável a emissão de um documento autorizativo pela Comissão de Segurança para que as agremiações possam utilizar as alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos em suas apresentações. Com isso, busca-se garantir a segurança de todos os envolvidos nos eventos folclóricos e culturais do Estado do Amazonas.
