O Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), avançou nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL estabelece diretrizes gerais para a implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano, visando contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes de diversas atividades. O objetivo é diversificar a matriz energética do Amazonas, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. O deputado defende que o governo estadual PODE estimular a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no Estado ao promover incentivos e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano. Além disso, o PL busca promover o desenvolvimento tecnológico, estabelecer regras e instrumentos de organização e fiscalização, e incentivar a preservação do meio ambiente. Com isso, espera-se estimular a inovação no setor energético, criando oportunidades para a pesquisa, o desenvolvimento de novas tecnologias e a capacitação de profissionais locais.
