Funcionários da empresa Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenção LTDA, que prestam serviços nas escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas, estão há três meses sem receber salários e benefícios como ticket alimentação e vale transporte. Nesta terça-feira, 21, cerca de 20 profissionais ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para cobrar soluções e, diante do problema, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) afirmou que irá pedir providências da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), responsável pela contratação da terceirizada.
De acordo com a denúncia, aproximadamente 900 profissionais contratados da terceirizada para atuação em serviços gerais nas escolas da capital e do interior do Estado, estão com atraso de três meses em seus vencimentos e no ticket alimentação, além do vale transporte que não foi comtemplado neste mês. Em consulta ao Portal da Transparência, o parlamentar constatou que o Contrato nº 176/2017, celebrado entre a Seduc e a empresa, teve sua vigência encerrada em 18 de agosto deste ano, ou seja, a terceirizada presta serviço sem cobertura contratual no Governo. Além disso, o último repasse de pagamento feito pelo Executivo foi em 1º de setembro, no valor de R$ 3.593.500,89 milhões, referente ao mês de Julho deste ano.
Para o funcionário Aldenir Viana, o atraso do pagamento vem impondo uma grande dificuldade para pais e mães de famílias que necessitam dos seus salários para sobreviver e manter as contas em dia.
“Estamos no terceiro mês sem receber nossos salários, nossos tickets alimentação e neste mês, para nossa surpresa, o vale transporte também não foi depositado. Nós temos mães de famílias que foram despejadas dos seus imóveis porque não tinham como pagar os aluguéis, filhos pedindo pão e a mãe não tem dinheiro para comprar, como vamos sustentar os nossos filhos? Nós estamos vegetando porque sem dinheiro e sem salário, nós não conseguimos comprar nem pagar nada. Governador, porque esse descaso conosco?”, ponderou Altemir, que presta serviços na Escola Estadual Professora Ana Lúcia de Moraes, localizada no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte de Manaus.
Contratada há sete meses, a auxiliar de serviços gerais Ariani Silva relata que, para driblar as dificuldades financeiras, os funcionários estão fazendo cotinha para ajudar os colegas e aproveitou para cobrar um posicionamento do Governo acerca da regularização dos atrasos salariais.
“O pouco que a gente tem, nós estamos dividindo com outros funcionários que têm menos, tivemos que fazer uma cotinha para uma mãe que não tinha o que comer dentro de casa. Governador, isso é uma vergonha, faça alguma coisa, olhe pela gente, somos pais e mães de família, só queremos o nosso direito. Precisamos de uma resposta e de uma data de quando esses pagamentos vão estar nas nossas contas”, finalizou.
Cobrança
Após o clamor da categoria, Wilker afirmou que pedirá da Seduc que sejam tomadas as devidas providências para regularizar os salários em dia dos funcionários da Porto Serviços.
“Faço um apelo à Seduc para que regularize junto à empresa os pagamentos dos salários, são 900 famílias que estão amarguradas sem saber o dia de amanhã. Imagina um pai ou uma mãe sem poder dar o que comer para os seus filhos, sem poder ir trabalhar porque não tem o vale transporte, sem garantir a alimentação do mês por não tem o seu direito. Isso é um absurdo, precisamos de respostas”, cobrou Wilker, que já havia encaminhado, no dia 31 de julho deste ano, um ofício à secretária estadual de Educação, Maria Josepha Penella, solicitando informações e esclarecimentos acerca do atraso nos pagamentos da empresa Porto Serviços.
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