Projeto define racismo científico, estabelece medidas de prevenção e cria Dia Nacional Jacinta Maria de Santana para 26 de novembro. Em 21/05/2026 – 10:49, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 3292/23 que define o racismo científico...
Imóvel de preservação histórica teve fachada e parte interna demolidas sem licença; obra foi embargada. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), identificou em ação de rotina a demolição irregular de um imóvel de interesse de preservação...
Projeto de lei inclui gastos com vacinas registradas na Anvisa entre as despesas dedutíveis do IRPF. Brasília, 21/05/2026 – 10:12. O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de...
Prefeitura de Manaus lança relatório do Proesc 2026 com recursos e plataforma digital para gestão escolar. O prefeito de Manaus, Renato Junior, lançou, nesta quarta-feira, 20/5, o relatório do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2026, que prevê investimento de mais de R$ 9 milhões em um primeiro momento, beneficiando 511...
Prefeito e IMMU ouviram permissionários sobre demandas financeiras e operação do transporte complementar. O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhado por representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), reuniu-se com permissionários do transporte complementar nesta quarta-feira, 20/5, em Manaus. O encontro teve como objetivo discutir as necessidades da categoria,...
Prefeito Renato Junior assinou a nomeação de 325 aprovados no concurso 001/2025 da Semed para reforçar a rede municipal de ensino. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, nesta quarta-feira, 20/5, a nomeação de 325 profissionais aprovados no concurso público 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A convocação prevê...
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 22:48, no plenário, o Projeto de Lei 1625/26 que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria,...
Prefeitura de Manaus despacha quarta remessa de mantimentos e equipamentos para escolas às margens do rio Amazonas. A Prefeitura de Manaus enviou uma balsa com mais de 7,5 toneladas de merenda escolar para abastecer 19 escolas localizadas às margens do rio Amazonas, nesta quarta-feira, 20/5, partindo da marina Tauá. As...
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes. Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 21:24, sobre o imposto sobre a exportação de petróleo e outras medidas...
Projeto altera regras de atuação da fiscalização e condiciona medidas cautelares à notificação prévia. A Câmara dos Deputados aprovou em 20/05/2026 – 20:20 o projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares listadas na Lei dos Crimes Ambientais sem garantir notificação prévia ao responsável, e encaminhou...
Encontro em 20/05 reuniu embaixadores de 17 países da União Europeia para debater parcerias em bioeconomia, energia e conectividade. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, recebeu, nesta quarta-feira (20/05), a delegação de embaixadores da União Europeia e de países-membros para tratar do fortalecimento de parcerias internacionais. O encontro abordou temas...
Centro de Cooperação da Cidade registra 38 ocorrências por chuvas em Manaus até as 17h de 20/5. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou 38 ocorrências até as 17h nesta quarta-feira, 20/5, em decorrência das chuvas que atingem a cidade. As demandas foram...