Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), às 16 horas, no plenário 8, os desafios de custeio do piso salarial e...
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 – 18:22 — A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A...
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25 em sessão divulgada em 22/05/2026 – 18:00, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital...
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (26), às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6151/25 que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática....
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/05/2026 – 17:33, o Projeto de Lei 1721/22, que cria incentivos para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados, como...
Fiscalização do IMMU aplicou autuações a caminhões e outros veículos na avenida Mário Ypiranga Monteiro em 22/5. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta sexta-feira, 22/5, uma operação de fiscalização de veículos pesados na avenida Mário Ypiranga Monteiro, na zona Centro-Sul. Agentes...
IMMU coordena interdições, preservação de áreas para ônibus e monitoramento de tráfego neste domingo (24/5) no sambódromo. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), executará uma operação especial de trânsito e transporte neste domingo, 24/5, para atender ao evento Pentecostes 2026, no centro de...
Ipaam promove palestras, rodas de conversa e atividades educativas sobre prevenção a queimadas, descarte de resíduos e preservação em três municípios do Amazonas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia, a partir de sábado (23/05) e até 30 de maio, uma programação de educação ambiental em Maués, Manacapuru...
Nova medicação reduz tempo de tratamento da malária vivax e facilita adesão de crianças em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), em parceria com o Ministério da Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto...
Primeira-dama do Amazonas assume cargo simbólico para articular ações sociais e projetos comunitários. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou na manhã desta sexta-feira (22/05) a nomeação de Thaisa Cidade como presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), em ato realizado no estado. A...
SEPcD e Arsepam promoveram a 6ª edição da campanha Ouvidoria Cidadã nos dias 21 e 22/05 no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim, com serviços para solicitação do Passe Legal e da Ciptea. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) e...
Instituída governança para coordenar gestão, planejamento e estímulo à inovação no largo de São Vicente. A Prefeitura de Manaus instituiu a estrutura de governança do Distrito de Inovação do Largo de São Vicente por meio do Decreto nº 6.819, publicado na edição nº 6.315 do Diário Oficial do Município (DOM)...