Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 22:48, no plenário, o Projeto de Lei 1625/26 que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria,...
Prefeitura de Manaus despacha quarta remessa de mantimentos e equipamentos para escolas às margens do rio Amazonas. A Prefeitura de Manaus enviou uma balsa com mais de 7,5 toneladas de merenda escolar para abastecer 19 escolas localizadas às margens do rio Amazonas, nesta quarta-feira, 20/5, partindo da marina Tauá. As...
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes. Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 21:24, sobre o imposto sobre a exportação de petróleo e outras medidas...
Projeto altera regras de atuação da fiscalização e condiciona medidas cautelares à notificação prévia. A Câmara dos Deputados aprovou em 20/05/2026 – 20:20 o projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares listadas na Lei dos Crimes Ambientais sem garantir notificação prévia ao responsável, e encaminhou...
Encontro em 20/05 reuniu embaixadores de 17 países da União Europeia para debater parcerias em bioeconomia, energia e conectividade. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, recebeu, nesta quarta-feira (20/05), a delegação de embaixadores da União Europeia e de países-membros para tratar do fortalecimento de parcerias internacionais. O encontro abordou temas...
Centro de Cooperação da Cidade registra 38 ocorrências por chuvas em Manaus até as 17h de 20/5. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou 38 ocorrências até as 17h nesta quarta-feira, 20/5, em decorrência das chuvas que atingem a cidade. As demandas foram...
Sepror e Sepa receberam a Secretaria Nacional de Aquicultura para discutir incentivo a pescadores, aquicultores e produtores rurais. As Secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror) e de Pesca e Aquicultura (Sepa) receberam, nesta quarta-feira (20/05), a Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Fernanda de...
Secretário da Sead do Amazonas tomou posse no Conselho do Consad durante o 15º Congresso em Fortaleza. Robson Togni, secretário de Estado da Administração e Gestão do Amazonas (Sead), assumiu a função de conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) nesta quarta-feira (20/05), no 15º Congresso...
Idam destaca atuação de 1.148 criadores e a produção de 52,37 toneladas de mel em 2025. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) informou que, em 2025, a produção de mel no estado alcançou 52,37 toneladas. Segundo o órgão, a assistência técnica e extensão...
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/05/2026 – 18:46), especialistas e representantes do governo defenderam a criminalização da misoginia como passo necessário, mas afirmaram que a...
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas para cumprir a resolução do TSE sobre IA e desinformação. A diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, relatou aos deputados nesta quarta-feira (20) os desafios técnicos que impedem as plataformas de cumprir integralmente as medidas...
Subsecretaria da Receita Federal apresentou números de arrecadação e relatório sobre regularização de empresas. O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, afirmou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 20/05/2026 – 18:01, que o governo arrecadou R$...