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Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
18/12/2023 - 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que aprovou a PEC da reforma tributária…
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
18/12/2023 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino: "Retira-se do texto um casuísmo injustificado" A Comissão de Constituição…
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
18/12/2023 - 16:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alteração na lei é sutil e relevante A Comissão de…
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
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Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
18/12/2023 - 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de…
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
18/12/2023 - 15:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de…